sábado, 22 de outubro de 2011

Em Minas o abuso de poder econômico ganha eleição.

Um relatório técnico elaborado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE) revela que o repasse de verbas do governo estadual aos municípios mineiros foi quase cinco vezes maior em junho e julho de 2010 em comparação à média dos meses anteriores do mesmo ano. A elevação coincide com o início do período eleitoral.



A análise realizada pela Secretaria de Controle Interno e Auditoria do TRE identificou também que o total de transferências durante o ano eleitoral praticamente triplicou em relação a 2009, passando de R$ 353,8 milhões para R$ 954 milhões.

Foram 4.764 contratos no ano de 2010, sendo 3.305 deles firmados somente em junho do mesmo ano.

O relatório do TRE é resultado de uma Investigação Judicial Eleitoral impetrada no ano passado contra o atual governador eleito e seu vice, Alberto Pinto Coelho (PP).

A ação aberta pela coligação Todos juntos por Minas, dos candidatos derrotados do PMDB e PT em 2010, questionam os critérios utilizados pelo governo na distribuição das verbas e acusa os réus de praticarem abuso de poder em troca de apoio político. O processo ainda corre na Justiça Eleitoral.

Em maio de 2011, prefeitos de oposição foram à Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa e acusaram o governo de usar critérios eleitoreiros para distribuir verbas entre as cidades mineiras no ano passado.

Segundo o promotor de Justiça e coordenador do Ministério Público Eleitoral de Minas Gerais, Edson Resende, gestores públicos que cometerem abuso de poder em ano eleitoral podem sofrer punição mesmo se os repasses forem feitos dentro do prazo estabelecido em lei. Nesses casos, a pena é única e não prevê gradação: cassação de mandato e inelegibilidade por oito anos.

segunda-feira, 29 de agosto de 2011

Na política, não existem derrotas, mas apenas tropeços...


Na política, não existem guerras perdidas,
mas apenas batalhas.

Na política, não existem derrotas,
mas apenas tropeços...

Na política, não existem causas que não valham a pena,
pois a própria essência de uma verdadeira causa é fazer os homens de bem, ao abraçarem um ideal,
sonhar com um mundo mais justo...

Na política, não existe um fim,
porque sempre alguém surgirá da derrota para lutar de novo,
e fazer da causa derrotada uma causa vitoriosa porque causa ela é...

sexta-feira, 12 de agosto de 2011

Diretor da Globo é obrigado pela justiça a se retrata por injúria feita ao Sr. Hélio Costa

Texto publicado segunda, dia 8 de agosto de 2011
Por Marília Scriboni (repórter da revista Consultor Jurídico.)
www.conjur.com.br

O jornal Folha de S.Paulo desta segunda-feira (8/8) vem com uma boa notícia para o ex-senador Hélio Costa. A página 7 do primeiro caderno da publicação traz uma retratação pública assinada por Roberto Talma Vieira, diretor da TV Globo, por determinação da 16ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Tudo em virtude de declarações dadas à revista IstoÉ, veiculadas pelo site em 30 de julho de 2010 e, na versão impressa, em 1º de agosto do agosto do mesmo ano.

A referência ao ex-ministro das Comunicações no governo Lula vem apenas no pé da reportagem “Acordo Espinhoso”, de pouco mais de 4,5 mil caracteres, e que falava sobre a abertura das investigações pelo Ministério Público sobre os R$ 254 milhões pagos pela Telebrás à empresa do empresário Uadji Menezes Moreira, amigo do político. Na época, Roberto Talma afirmou que sua parte da venda da estatal poderia ter ido parar nos cofres da campanha de Costa, que concorria ao governo de Minas Gerais.

O jornalista Hugo Marques, autor da reportagem, escreveu: “diretor de tevê suspeita que o dinheiro tenha ido parar na campanha de Costa. “Acho que o Uadji já deu o dinheiro que tinha que dar para o Hélio Costa”, afirma Talma. “Por que, de repente, essa coisa toda é de graça? Pensa bem. O processo não tinha tramitado nem tinham julgado tudo. Havia recursos na Justiça””.

Roberto Talma declara que resolveu se retratar por “por livre e espontânea vontade”. “Na ocasião”, escreve, “reconheço que fiz declarações que reconheço serem ofensivas e inverídicas contra o senador Hélio Costa atribuindo-lhes a prática de atitudes antiéticas ou ilegais”.

“Lamento e reitero minhas sinceras desculpas, retratando-me das declarações inverídicas e injuriosas expressadas por mim na revista IstoÉ número 2.125”, declarou Roberto Talma.

De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, o valor do centímetro-coluna é R$ 870. Como a retratação ocupa três colunas e mede 13 centímetros (veja abaixo), deve ter custado aos bolsos de Roberto Talma quase R$ 34 mil.



segunda-feira, 9 de maio de 2011

Banda larga no Brasil cresce 8.000% na última década.

Número de casas com banda larga no Brasil cresce 8.000% na última década, diz pesquisa da Telebrasil, com base em dados preliminares do Censo 2011, 58 milhões de brasileiros têm banda larga em casa.
REF: Claudia Tozetto, iG São Paulo.

O número de casas com conexão de internet banda larga no Brasil cresceu 8.000% nos últimos dez anos, passando de 200 mil para 17,4 milhões no final de 2010.  

O levantamento, realizado pela Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), analisou dados preliminares do Censo 2010. Os dados mostram que 58 milhões de brasileiros possuem banda larga em casa.

Além do aumento no acesso à internet no Brasil, outros serviços também apresentaram grande crescimento na última década. O serviço de telefonia móvel, por exemplo, cresceu 775%. No ano 2000, os aparelhos móveis eram usados por apenas 14% da população, com 23,2 milhões de usuários habilitados. No final de 2010, o número superou a população brasileira, com 203 milhões de números habilitados.


De acordo com a Telebrasil, os serviços de telecomunicações tiveram melhor desempenho que outros serviços de infraestrutura, como rede de esgoto e coleta de lixo no Brasil durante o mesmo período. Enquanto a banda larga chegou a 17,2 milhões de novos domicílios desde 2000, a rede de esgoto chegou a 10,6 milhões de casas, o que representou um crescimento de 50%.


De acordo com dados do Censo 2010, o número de domicílios evoluiu de 44,8 milhões para 57,3 milhões nos últimos dez anos. No mesmo período, a população brasileira aumentou de 169,6 milhões para 190,8 milhões de pessoas.

Este crescimento extraordinário ocorreu, em especial, durante a gestão do Ministro e Senador Hélio Costa.

REF: noticia IG/2011ref.10416135

sexta-feira, 31 de dezembro de 2010

Cai o preço do conversor digital em 2010

Ref: assessoria do Senado Federal e MiniCom.
    
     O valor do conversor digital está cada vez mais barato desde o lançamento do sinal da TV Digital, em 2007, quando o senador Hélio Costa afirmou que os preços do mercado despencariam ao longo dos anos. Hoje, o aparelho chega a custa 84% mais barato.

     Agora, é possível ter acesso a imagens e sons em alta definição por R$ 200, em média. No lançamento, o conversor chegou a custar R$ 1 mil; valor equivalente a um televisor já adaptado com a nova tecnologia.
   Para possibilitar a redução dos preços e estimular a venda do produto, no período que esteve à frente do Ministério das Comunicações, Hélio Costa propôs a isenção do ICMS, PIS e Cofins para os conversores, incluindo os aparelhos na mesma política do computador popular.
    Para o Secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Roberto Pinto Martins, houve uma evolução imensa no progresso de atualização da tecnologia dos televisores produzidos, assim como, na redução de preço. “Nós estimamos que, já em 2012, praticamente 100% dos televisores produzidos no Brasil serão integrados com a capacidade de fazer a recepção digital”, afirma.
     Atualmente, o sinal digital está disponível para 90 milhões de pessoas. Está prevista a conclusão da digitalização até 2016; nesta mesma data, o sinal analógico será desligado.

quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

Número de usuários de banda larga deve dobrar até o final de 2010.

REF: Valor Online - 02/12/2010 - http://economia.ig.com.br

SindiTelebrasil estima 40 milhões de clientes em 2010. Em setembro, internet de alta velocidade tinha 30,6 milhões de usuários.

O serviço de internet banda larga, fixo e móvel, deve fechar este ano com 40 milhões de clientes no Brasil, praticamente o dobro de 2009, segundo o diretor-executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), Eduardo Levy. Essa estimativa, disse nesta quimta-feira, deve ser alcançada se o segmento mantiver até o fim do ano o mesmo ritmo de desempenho registrado no quarto trimestre de 2009.

"Chegaremos a 40 milhões, que é praticamente o dobro do que tínhamos até o ano passado", disse Levy em encontro com a imprensa. No terceiro trimestre deste ano, o serviço de conexão à internet de alta velocidade (fixa e móvel) atingiu 30,6 milhões de acessos, que já representava um crescimento de 76% em relação a setembro de 2009.

De acordo com as projeções do setor, a banda larga de acesso fixo deverá atingir 13,2 milhões de clientes, os celulares com tecnologia de terceira geração (3G) alcançarão o total 20,9 milhões e os minimodems móveis registrarão 6,4 milhões. Os serviços de telecomunicações devem fechar 2010 com o total 265 milhões de clientes. Este número inclui ainda os segmentos de TV por assinatura, telefonia fixa e móvel.